Etiqueta / Processo Civil
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![IASP]()
Sócio Luiz Antonio Alves de Souza oferece parecer para que IASP entre com amicus curiae no TJSP em ADI sobre taxa judiciária – Repost do IASP
Saiu no IASP: “IASP entra com amicus curiae no TJSP em ADI sobre taxa judiciária“ O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) protocolou nesta terça-feira (23/07) pedido de admissão como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2155033-12.2024.8.26.0000, promovida pela OAB-SP, junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, na qual se discute…
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![Seminário LIA IASP]()
Convite: Seminário do IASP – Lei de Improbidade Administrativa com alterações da lei n.º 14.230/2021 (Online e presencial, 15 e 16/8)
Nosso sócio e Professor Luiz Antonio Alves de Souza falará sobre a incidência imediata e eficácia retroativa das novas disposições legais, bem como responsabilidade por improbidade e prescrição, em painel que ocorrerá no dia 16/08/2022, das 9h00 às 10h30, em seminário organizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). O seminário, coordenado pelos professores…
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Princípio in dubio pro societate na ação civil de improbidade administrativa – Por Bruna Alves de Souza
A Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, dispôs sobre a improbidade administrativa (LIA), incluindo o procedimento a ser seguido, com diferenças em relação ao rito comum. Dentre elas, que os réus sejam notificados para se manifestar previamente. Outra alteração é que o julgador, após analisar a inicial e a defesa prévia, bem…
