Etiqueta / Direito Público
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Lançada obra “Direitos Fundamentais no Século XXI: Desafios Contemporâneos” com participação de Bruna Alves de Souza
O último dia 1º de novembro marcou o lançamento da obra coletiva “Direitos Fundamentais no Século XXI: Desafios Contemporâneos”, organizada pela sócia Bruna Alves de Souza em conjunto com Raphael Crocco Monteiro e Thaís Leonel. O evento aconteceu no IASP. O trio gere a Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo,…
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![IASP]()
Sócio Luiz Antonio Alves de Souza oferece parecer para que IASP entre com amicus curiae no TJSP em ADI sobre taxa judiciária – Repost do IASP
Saiu no IASP: “IASP entra com amicus curiae no TJSP em ADI sobre taxa judiciária“ O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) protocolou nesta terça-feira (23/07) pedido de admissão como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2155033-12.2024.8.26.0000, promovida pela OAB-SP, junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, na qual se discute…
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![Revista IASP 36]()
“Reforma da Lei de Improbidade Administrativa”, por Dr. Luiz Antonio Alves de Souza
Em 25 de outubro de 2021 foi publicada a Lei Federal nº 14.230, que alterou substancialmente a Lei de Improbidade Administrativa – LIA, Lei Federal nº 8.429, de 02 de julho de 1992. Sua aplicação aos processos em curso foi, naturalmente, alvo de amplo debate jurídico. Com evidente relevância no debate do Direito, o Instituto…
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![Oradores e moderadores do painel sobre ESG no 1º Congresso da FALP]()
1º Congresso da FALP acontece no IASP
Aconteceu, nos dias 21 e 22 de novembro de 2022, o 1º Congresso da Federação de Advogados de Língua Portuguesa (FALP), sediado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Um dos painéis deste evento sediado por duas das maiores entidades da Advocacia Lusófona contou com a moderação da sócia Bruna Alves de Souza. Reunindo…
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![Capa do ebook de licitações]()
Previsibilidade e segurança jurídica: A matriz de riscos na nova lei de licitações – Por Dra. Bruna Alves de Souza (coautoria)
A Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, foi editada para substituir as anteriores leis voltados à contratação pela Administração Pública no Brasil. Em sua promulgação, ficou estabelecido período de dois anos durante os quais se poderiam licitar com apoio na referida lei ou nas anteriores (Lei Federal nº 8.666/1993, antiga Lei…
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A desejável contratação de fintechs pela Administração Pública – Por Dra. Bruna Alves de Souza
Na última semana, a sócia Dra. Bruna Alves de Souza teve a oportunidade de contribuir com um artigo na Coluna GEJA-FALP, projeto de artigos do Grupo Especial de Jovens Advogados da Federação de Advogados de Língua Portuguesa, do qual ela é segunda vice-presidente. A partir de sua atuação especializada em Direito Administrativo e dos seus…
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![Luiz Antonio - Parecer Jurídico]()
Sócio Luiz Antonio Alves de Souza formula parecer ao IASP em defesa da aplicação imediata da nova LIA
Nosso sócio fundador Luiz Antonio Alves de Souza, conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo, formulou parecer à entidade no qual demonstrou as razões jurídicas pelas quais as mudanças feitas na Lei de Improbidade Administrativa devem ser aplicadas aos processos em curso. O tema é de relevo fundamental. A divergência do Judiciário sobre a incidência da redação dada…
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![Conferência FALP 2021]()
Debate internacional sobre o Estado de Direito tem moderação da sócia Bruna Alves de Souza
Aconteceu, neste 25 de novembro de 2021, a Conferência FALP 2021, congresso híbrido da Federação de Advogados de Língua Portuguesa, da qual os sócios Luiz Antonio Alves de Souza e Bruna Alves de Souza são membros. A conferência teve dois painéis organizados pelas comissões e grupos de trabalho da entidade e foi aberto ao público,…
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![Bruna A. Souza - Análise Jurídica - Contratos]()
Momento da discricionariedade do gestor público no processo de contratação – Dra. Bruna Alves de Souza
Desde o fim do último ano, participo de um curso sobre Contratos Administrativos e Licitações oferecido pela Fundação Arcadas, da Faculdade de Direito da USP, em parceria com o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Ao longo deste excelente curso, uma das provocações mais marcantes tem sido o questionamento das prerrogativas que concedem poder…
