4 de dezembro de 2025
Aviso de recesso
Entre os dias 22/12 e 02/01 estaremos em recesso. Retornaremos no dia 05/01/26.
Nesta página você encontra análises jurídicas desenvolvidas pelos sócios e conhece as ações do escritório no mundo jurídico, que tem o objetivo de colaborar para o aprimoramento do Direito e promover o debate dos temas trabalhados pelo escritório. Boa leitura.
4 de setembro de 2025
Sócia Bruna Alves de Souza participa de debate no IASP
Neste dia 03/09, a sócia Bruna Alves de Souza foi uma das expositoras no Seminário Internacional ESG e Resoluções Adequadas de Conflitos Socioambientais, organizado pela Comissão de Direito Ambiental do IASP, lideradas pelas advogadas Priscila Artigas e Thaís Leonel, em conjunto com o Iberojur. Ao lado dos advogados Diego El-Jayck e Fernanda Bueloni, em mesa…
25 de agosto de 2025
“Reforma do Código Civil requer discussão ampla e democrática”, por Luiz Antonio Alves de Souza
Sócio Luiz Antonio Alves de Souza opina sobre o projeto de lei que propõe a ampla reforma do Código Civil em artigo publicado no Conjur (Consultor Jurídico). Confira aqui: https://www.conjur.com.br/2025-mai-11/alteracoes-no-codigo-civil/
30 de abril de 2025
Homenagem aos 100 anos do Prof. José Afonso da Silva
Fui orientando do Professor José Afonso da Silva, no pós. Trabalhei como assessor dele, então Secretário dos Negócios Jurídicos da Prefeitura da Capital, sendo Prefeito o Mário Covas. Depois, quando este se tornou Governador do Estado, atuei como Secretário Adjunto de Segurança Pública, sendo Secretário o Professor José Afonso. Aprendi muito, nos dois casos. O…
4 de dezembro de 2024
Luiz Antonio e Bruna Souza participam de cerimônia de encerramento de ano da CNA no IASP
Aconteceu, neste 03/12/2024, a última reunião ordinária da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo de 2024, coordenada pela sócia Bruna Alves de Souza, em conjunto com Raphael Crocco Monteiro e sob a direção de Thaís Leonel. Na Cerimônia de Posse e Encerramento dos Trabalhos de 2024, o sócio Luiz Antonio…
4 de novembro de 2024
Lançada obra “Direitos Fundamentais no Século XXI: Desafios Contemporâneos” com participação de Bruna Alves de Souza
O último dia 1º de novembro marcou o lançamento da obra coletiva “Direitos Fundamentais no Século XXI: Desafios Contemporâneos”, organizada pela sócia Bruna Alves de Souza em conjunto com Raphael Crocco Monteiro e Thaís Leonel. O evento aconteceu no IASP. O trio gere a Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo,…
8 de outubro de 2024
Sócio Luiz Antonio eleito Diretor Administrativo do IASP
Neste último dia 7 de outubro, ocorreram as eleições para a diretoria do IASP. O sócio Luiz Antonio Alves de Souza esteve na disputa como parte da chapa Ser IASP, na posição de Diretor Administrativo. A Chapa foi eleita por 370 votos contra 66 da chapa Iasp Por Todos, alcançando recorde histórico de votos no…
25 de setembro de 2024
Sócio Luiz Antonio Alves de Souza é candidato na Chapa Ser IASP
No próximo dia 7 de outubro, acontecem eleições para o sesquicentenário Instituto dos Advogados de São Paulo e nosso sócio Luiz Antonio Alves de Souza integra a Chapa Ser IASP, como candidato a Diretor Administrativo. A Chapa, que tem como pilares União, Participação e Gestão, é liderada pelo candidato à presidência Diogo Leonardo Machado de…
20 de agosto de 2024
Sócia Bruna Alves de Souza media 9º episódio do podcast IASP Diálogos – Repost IASP Notícias
Saiu no IASP> “IASP Diálogos #9: novos advogados e os desafios na carreira” O nono episódio do podcast IASP Diálogos aborda os Desafios Contemporâneos dos Novos Advogados. O Brasil é o país com maior número de advogados por habitante no mundo . A estimativa é de um advogado para cada 164 habitantes. Esse dado revela…
24 de julho de 2024
Sócio Luiz Antonio Alves de Souza oferece parecer para que IASP entre com amicus curiae no TJSP em ADI sobre taxa judiciária – Repost do IASP
Saiu no IASP: “IASP entra com amicus curiae no TJSP em ADI sobre taxa judiciária“ O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) protocolou nesta terça-feira (23/07) pedido de admissão como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2155033-12.2024.8.26.0000, promovida pela OAB-SP, junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, na qual se discute…
12 de junho de 2024
Agora somos Souza e Alves de Souza Advogados
Há 25 anos consolidando a prática de uma advocacia estratégica a seus clientes, em maio de 2024 nosso escritório recebeu novo nome: Souza e Alves de Souza Advogados. Permanecem sócios do escritório um de seus fundadores Luiz Antonio Alves de Souza, junto a sua filha Bruna Alves de Souza. Ambos atuando com Direito Empresarial e…
5 de março de 2024
Sócio Luiz Antonio Alves de Souza de volta ao Conselho do IASP
Nesta 4ª feira última, 28 de fevereiro, o Dr. Luiz Antonio Alves de Souza foi formalmente empossado novamente como Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo, a entidade mais antiga da advocacia paulista, que completa neste 2024 seus 150 anos. Dr. Luiz Antonio foi eleito no fim de 2023 como conselheiro da instituição de…
5 de abril de 2023
“Reforma da Lei de Improbidade Administrativa”, por Dr. Luiz Antonio Alves de Souza
Em 25 de outubro de 2021 foi publicada a Lei Federal nº 14.230, que alterou substancialmente a Lei de Improbidade Administrativa – LIA, Lei Federal nº 8.429, de 02 de julho de 1992. Sua aplicação aos processos em curso foi, naturalmente, alvo de amplo debate jurídico. Com evidente relevância no debate do Direito, o Instituto…
10 de fevereiro de 2023
Sócia Bruna Alves de Souza reconduzida ao cargo de Coordenadora da CNA-IASP
Em janeiro de 2023, a advogada sócia do escritório Dra. Bruna Alves de Souza foi nomeada novamente Coordenadora da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo para o biênio 2023-2024 (gestão de um ano com possibilidade de renovação para o seguinte). A nomeação foi feita pelo presidente do IASP Dr. Renato…
30 de novembro de 2022
1º Congresso da FALP acontece no IASP
Aconteceu, nos dias 21 e 22 de novembro de 2022, o 1º Congresso da Federação de Advogados de Língua Portuguesa (FALP), sediado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Um dos painéis deste evento sediado por duas das maiores entidades da Advocacia Lusófona contou com a moderação da sócia Bruna Alves de Souza. Reunindo…
27 de outubro de 2022
Previsibilidade e segurança jurídica: A matriz de riscos na nova lei de licitações – Por Dra. Bruna Alves de Souza (coautoria)
A Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, foi editada para substituir as anteriores leis voltados à contratação pela Administração Pública no Brasil. Em sua promulgação, ficou estabelecido período de dois anos durante os quais se poderiam licitar com apoio na referida lei ou nas anteriores (Lei Federal nº 8.666/1993, antiga Lei…
29 de setembro de 2022
A desejável contratação de fintechs pela Administração Pública – Por Dra. Bruna Alves de Souza
Na última semana, a sócia Dra. Bruna Alves de Souza teve a oportunidade de contribuir com um artigo na Coluna GEJA-FALP, projeto de artigos do Grupo Especial de Jovens Advogados da Federação de Advogados de Língua Portuguesa, do qual ela é segunda vice-presidente. A partir de sua atuação especializada em Direito Administrativo e dos seus…
2 de agosto de 2022
Convite: Seminário do IASP – Lei de Improbidade Administrativa com alterações da lei n.º 14.230/2021 (Online e presencial, 15 e 16/8)
Nosso sócio e Professor Luiz Antonio Alves de Souza falará sobre a incidência imediata e eficácia retroativa das novas disposições legais, bem como responsabilidade por improbidade e prescrição, em painel que ocorrerá no dia 16/08/2022, das 9h00 às 10h30, em seminário organizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). O seminário, coordenado pelos professores…
5 de julho de 2022
Sócio Luiz Antonio Alves de Souza formula parecer ao IASP em defesa da aplicação imediata da nova LIA
Nosso sócio fundador Luiz Antonio Alves de Souza, conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo, formulou parecer à entidade no qual demonstrou as razões jurídicas pelas quais as mudanças feitas na Lei de Improbidade Administrativa devem ser aplicadas aos processos em curso. O tema é de relevo fundamental. A divergência do Judiciário sobre a incidência da redação dada…
28 de junho de 2022
S.A.S. Advogados apoia webinar internacional
No último dia 23/06/2022, aconteceu o webinar “GEJA-FALP: experiências internacionais no Direito”, evento que reuniu advogados do Brasil, Angola, Cabo Verde, Portugal, Moçambique e Timor Leste. Organizada pelo Grupo Especial de Jovens Advogados, da Federação de Advogados de Língua Portuguesa, o evento tinha o propósito de apresentar o grupo e sua dinâmica, além de ser…
5 de dezembro de 2021
Debate internacional sobre o Estado de Direito tem moderação da sócia Bruna Alves de Souza
Aconteceu, neste 25 de novembro de 2021, a Conferência FALP 2021, congresso híbrido da Federação de Advogados de Língua Portuguesa, da qual os sócios Luiz Antonio Alves de Souza e Bruna Alves de Souza são membros. A conferência teve dois painéis organizados pelas comissões e grupos de trabalho da entidade e foi aberto ao público,…
10 de maio de 2021
Sócia Bruna Alves de Souza é nomeada Segunda Vice-Presidente do GEJA-FALP
A Federação de Advogados de Língua Portuguesa é uma instituição presente em jurisdições de quatro continentes, África, América do Sul, Ásia e Europa, que tem a missão de defender os objetivos comuns a todos os advogados que comunicam em português, conquistando maior relevância ao grupo. Em 2021 os sócios Luiz Antonio Alves de Souza e…
14 de abril de 2021
Concessões de Transporte Coletivo e Nova Lei de Licitações – Por Dr. Luiz Antonio Alves de Souza
A minuta do edital de licitação para a concessão de serviço público de transporte coletivo urbano, em um Município do Estado de São Paulo, que veio a público em fevereiro de 2021, taxativamente prevê a submissão do procedimento à Lei Federal nº 8.666, de 1996, apesar de já então ter-se notícia de sua próxima substituição.…
11 de fevereiro de 2021
Princípio in dubio pro societate na ação civil de improbidade administrativa – Por Bruna Alves de Souza
A Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, dispôs sobre a improbidade administrativa (LIA), incluindo o procedimento a ser seguido, com diferenças em relação ao rito comum. Dentre elas, que os réus sejam notificados para se manifestar previamente. Outra alteração é que o julgador, após analisar a inicial e a defesa prévia, bem…
8 de fevereiro de 2021
Sócia Bruna Alves de Souza é nomeada coordenadora da CNA-IASP
Com muito orgulho a sócia do escritório Bruna Alves de Souza recebeu a notícia de que seria nomeada Cooordenadora da Comissão dos Novos Advogados do centenário Instituto dos Advogados de São Paulo a partir de 1º de janeiro de 2021. A nomeação foi efetivada por ofício assinado pelo Diretor da CNA-IASP, Dr. José Carlos Magalhães…
19 de fevereiro de 2020
Momento da discricionariedade do gestor público no processo de contratação – Dra. Bruna Alves de Souza
Desde o fim do último ano, participo de um curso sobre Contratos Administrativos e Licitações oferecido pela Fundação Arcadas, da Faculdade de Direito da USP, em parceria com o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Ao longo deste excelente curso, uma das provocações mais marcantes tem sido o questionamento das prerrogativas que concedem poder…
19 de setembro de 2019
Sócia Bruna Alves de Souza admitida no IASP – SAS Notícias
A equipe do Schützer e Alves de Souza Advogados está sempre em busca de maneiras de ampliar a advocacia estratégica e de qualidade que pratica e o evento ocorrido na última semana é mais uma conquista neste sentido. A sócia Bruna Alves de Souza foi admitida como membro do respeitado e centenário Instituto dos Advogados…
12 de março de 2019
Tarifa diferenciada – Dr. Luiz Antonio Alves de Souza
Os veículos de comunicação e os sites especializados em transporte coletivo têm divulgado decisões judiciais, tanto em primeiro, como em segundo grau, repelindo a fixação de tarifas diferenciadas para o vale-transporte. Na base dessas decisões, o art. 5º, caput, da Lei Federal nº 7.418/85, a Lei que instituiu o Vale-Transporte, que determina ao transportador “emitir…
22 de fevereiro de 2019
Ovacionadas, novas lideranças da OAB SP tomam posse em cerimônia realizada no Memorial da América Latina – OAB/SP
Tomado pela advocacia e por autoridades, o auditório Simón Bolívar, no Memorial da América Latina, recebeu a cerimônia de posse da gestão 2019/2021 da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e da CAASP na noite desta sexta (22/02). O essencial papel da advocacia na defesa da cidadania foi a linha condutora nos…
19 de fevereiro de 2019
Contabilização por estabelecimento – Dr. Luiz Antonio Alves de Souza
Correndo o risco de me tornar repetitivo, insisto, vez mais, com a questão da contabilização das transportadoras. Relembro o tema. No Brasil, principalmente para cumprir exigências fiscais, pratica-se a contabilidade que retrata do patrimônio, cujo conceito remete a pessoa, no mais das vezes, jurídica. O balanço reflete a situação do patrimônio da pessoa jurídica em…
5 de janeiro de 2019
Novo presidente do IASP é diplomado na última reunião de 2018 – IASP
O Instituto dos Advogados de São Paulo elegeu seu novo presidente Renato de Mello Jorge Silveira em reunião no dia 12 de dezembro de 2018. O sócio Dr. Luiz Antonio Alves de Souza, conselheiro do Instituto, esteve presente e participou da Comissão Eleitoral que cuidou das eleições deste triênio. O IASP tem relevância fundamental nos…
30 de novembro de 2018
José Nuzzi Neto, Luiz Antonio Alves de Souza e João de Sá Teixeira Neves, da Comissão Eleitoral, proclamam o resultado da eleição OAB SP 2018 – OAB SP
José Nuzzi Neto (c); Luiz Antonio Alves de Souza (e) e João de Sá Teixeira Neves, integrantes Comissão Eleitoral, Proclamam o resultado da eleição OAB SP 2018 e anunciam oficialmente a Chapa 11 Coragem e Inovação, eleita para o triênio 2019 -2021. Evento realizado na Sede Cultural da Entidade. Data: 30/11/2018 – Local: São Paulo/SP…
15 de novembro de 2018
O futuro da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo – ConJur
Em artigo de opinião publicado no ConJur, o então presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Rezende Ribeiro, falou sobre os desafios da previdência dos advogados, bem como o importante trabalho que foi desenvolvido e culminou com Projeto de Lei aprovado em dezembro de 2018, com a importante contribuição do Presidente do…
18 de outubro de 2018
Eleições 2018 – OAB SP: Compromissos da Comissão Eleitoral – OAB SP
A Comissão Eleitoral da OAB SP é responsável por coordenar os procedimentos para que a disputa transcorra dentro dos ditames da legislação. Considerando quão fundamental é que a OAB seja exemplar em tempos de disputas eleitorais tão acirradas no país, a Comissão requer uma atenção especial. O trabalho do grupo, do qual o sócio Luiz…