Sócio Luiz Antonio Alves de Souza oferece parecer para que IASP entre com amicus curiae no TJSP em ADI sobre taxa judiciária – Repost do IASP

Saiu no IASP: “IASP entra com amicus curiae no TJSP em ADI sobre taxa judiciária“

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) protocolou nesta terça-feira (23/07) pedido de admissão como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2155033-12.2024.8.26.0000, promovida pela OAB-SP, junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, na qual se discute a cobrança de taxa judiciária em fase de cumprimento de sentença, instituída pela Lei Estadual n° 17.785/2023. O Instituto defende a posição da OAB sobre o não recolhimento da taxa em cumprimento de sentença.

Apoiados em parecer dos juristas, advogados e professores Cassio Scarpinella Bueno e Luiz Antonio Alves de Souza, assinaram a peça endereçada à desembargadora Luciana Bresciani, do órgão Especial do TJSP, o presidente do IASP, Renato de Mello Jorge Silveira, e o diretor de Assuntos Judiciais do Instituto, Thiago Rodovalho.

Confira o pedido de amicus curiae neste link.

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Fonte da notícia: https://www.iasp.org.br/2024/07/23/iasp-entra-com-amicus-curiae-no-tjsp-em-adin-sobre-taxa-judiciaria/